A China está avançando novamente para consolidar o desenvolvimento de sua moeda digital CBDC através de sua rede de serviços blockchain BSN, enquanto o FMI observa que 77% dos bancos centrais não podem distribuir moedas CBDC diretamente.
O gigante asiático tem uma convicção bastante forte de se tornar a primeira potência do mundo a lançar um CBDC. A China está a fazer grandes e importantes esforços para consolidar a sua posição como líder tecnológico global e está cada vez mais perto de liderar uma das tecnologias mais revolucionárias dos nossos tempos: blockchain. O gigante asiático está implementando esta tecnologia para desenvolver a moeda digital do seu banco central CBDC (Moeda Digital do Banco Central)chamada DCEP (Pagamento Eletrônico em Moeda Digital) ou yuan digital; mas também está a utilizar todo o potencial desta tecnologia disruptiva para criar uma rede de serviços conhecida como BSN, a Rede de Serviços Blockchain.
Esta rede de serviços blockchain permitirá que a nação integre não apenas sua moeda digital CBDC, mas também moedas digitais desenvolvidas por outros bancos centrais internacional e globalmente. A BSN é conhecida como a “Internet do Blockchain”, pois foi projetada para conectar diferentes redes blockchain e permitir que seus usuários realizem transações locais, nacionais e internacionais que promovam e otimizem o comércio global. Assim, no que seria mais um passo para consolidar este ambicioso projecto, a nação anunciou a sua roteiro 2021, que integra vários desenvolvimentos importantes para construir uma forte rede universal de pagamentos digitais (UDPN).
Entretanto, especialistas do Fundo Monetário Internacional, o FMI, publicaram um artículo onde avaliam a real capacidade dos bancos centrais em emitir e distribuir suas próprias moedas CBDC, apontando que quase 80% deles não estão autorizados, por lei, a exercer esses poderes.
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Uma necessidade global crescente
Os CBDCs estão a tornar-se naquele desenvolvimento tecnológico que a maioria dos bancos centrais deseja ter, e não apenas por capricho ou competição, mas sim por necessidade. Enquanto algumas nações optaram por desenvolver esta inovação como elemento essencial para evoluir na forma como prestam os seus serviços, outras entidades estão a adoptá-la como forma de se manterem na vanguarda dos novos desenvolvimentos, movidas pelo medo de serem esquecidas; embora este não seja o caso na China.
Rede Universal de Pagamento Digital (UDPN)
Em seu roteiro para este ano, o país asiático aposta na adoção de moedas digitais CBDC como um método de pagamento seguro e líquido apoiado pelo governo para o público. Assim, para impulsionar a criação de sistemas de pagamento inovadores e aumentar significativamente a circulação global de mercadorias e a liquidação entre diferentes moedas, o BSN planeia construir uma rede universal de pagamentos digitais (UDPN), que será alimentada por moedas CBDC de vários países do mundo.
A UDPN pretende ser uma solução de pagamento global conveniente e económica para todos, onde qualquer sistema de informação, serviços bancários, seguros, aplicações móveis e muito mais, podem recorrer aos serviços da UDPN para permitir um método de pagamento inovador. De acordo com o roteiro, estima-se um período de 5 anos para completar o desenvolvimento desta rede de pagamentos, embora a sua versão beta esteja disponível no segundo semestre deste ano.
Expansão e consolidação do BSN
A China estabelecerá 150 novos PCNs (nós de cidades públicas), que estarão localizados em cidades de segundo e terceiro níveis, além de outros 50 nós internacionais que estarão localizados em países desenvolvidos e em países em desenvolvimento com potencial económico. Da mesma forma, o BSN promoverá o desenvolvimento da sua rede blockchain interna ou privada na China, integrando novos suportes para cobrir as 23 províncias do país.
Além disso, para consolidar o desenvolvimento da rede, a BSN planeia fortalecer as suas parcerias com fornecedores de serviços em nuvem, portais e muito mais, para tornar os seus serviços mais rentáveis e interoperáveis para desenvolvedores individuais. Além disso, os desenvolvedores da rede também promoverão o conhecimento e a educação da tecnologia blockchain para incentivar o uso e a participação de mais indivíduos e empresas nesta tecnologia. A BSN considera que o desenvolvimento dos CBDs irá transformar completamente a forma como os sistemas tradicionais funcionam, pelo que se prepara para responder a todos os desafios e oportunidades que se avizinham em 2021 para esta inovação tecnológica.
A China está a fazer progressos significativos no desenvolvimento da sua rede BSN, e até à data já integrou 6 redes blockchain de grande importância no mundo digital, bem como utilizou esta rede para tokenizar a primeira barra de ouro real no blockchain.
Moedas digitais e bancos centrais
Embora as moedas digitais CBDC estejam a ser adoptadas em todo o mundo, e cada vez mais bancos centrais anunciem todos os dias a sua participação nestes desenvolvimentos, o FMI salienta que muito poucos estão realmente autorizados para a sua emissão e distribuição directa.
Os especialistas Catalina Margulis, consultor consultor da Unidade de Direito Fiscal e Financeiro do Departamento Jurídico do FMI, e Artur Rossi Diretor de pesquisa da Unidade de Direito Financeiro e Tributário do mesmo departamento, ressalta que quase 80% dos bancos centrais do mundo “eles não estão autorizados a emitir uma moeda digital” ao abrigo das suas próprias leis existentes, ou devido à falta de clareza nos seus quadros jurídicos. Segundo o relatório do FMI, a emissão de dinheiro digital é muito diferente da emissão de dinheiro físico, ou fiduciário, devido às funções e poderes que cada banco central já estabeleceu antecipadamente. Para mudar isso, e para que todo banco central que queira emitir um CBDC possa fazê-lo, os especialistas apontam que devem buscar a aprovação de um novo marco regulatório formal, além de contar com uma infraestrutura digital. “no lugar dele”, o que permite tal inovação.
Da mesma forma, os especialistas salientam que é necessária uma análise mais detalhada de todas as possíveis implicações associadas à emissão de dinheiro digital, uma vez que embora os bancos possam emitir as suas próprias moedas digitais, não podem obrigar os cidadãos a utilizá-las.
Por sua vez, o Deutsche Bank, um dos maiores e mais importantes bancos do mundo, apontou que os CBDCs são inevitáveis e que estes serão a próxima geração de dinheiro, que substituirá até mesmo a moeda fiduciária dos nossos tempos.
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