O Brasil discute uma proposta regulatória que marcará um antes e um depois para a indústria de criptomoedas no país latino-americano.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei nº 3825, apresentado pelo senador Irajá Abreu, para regulamentar a indústria de transformação. criptomoedas e favorecer a mineração de Bitcoin alimentada por fontes de energia renováveis.
O projeto de lei em questão foi apegado à proposta regulatória do deputado Aureo Ribeiro, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em fevereiro passado e na qual o mercado de criptomoedas no Brasil é reconhecido e regulamentado.
Agora Abreu e Ribeiro trabalham juntos para criar um projeto de lei comum que permitirá a construção de um marco legal para regular as atividades comerciais e financeiras realizadas com criptomoedas no país. Abreu apontou que incluirá as propostas e alterações apresentadas pelos senadores no primeiro turno do plenário para otimizar sua proposta regulatória.
Espera-se que o novo projeto de lei seja votou em plenário na próxima terça-feira, 19 de abril, e que seja aprovado, definitivamente no país, ainda neste primeiro semestre.
Brasil apoia mineração verde de Bitcoin
O projeto de lei apresentado por Abreu visa acelerar a liderança do Brasil como uma das nações mais pró-cripto do mundo. Além disso, poderia tornar o país um dos maiores reguladores de criptomoedas, uma vez que pretende que o governo nacional supervisione diretamente esta indústria em crescimento. O Brasil poderia delegar a supervisão e regulação da indústria criptográfica ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários, ou criar uma nova entidade para esse fim.
Este projeto de lei inclui regras para garantir a criação de um mercado robusto de criptomoedas, além de garantir a proteção de investidores e consumidores e promover a mineração sustentável de bitcoins. Se aprovado, o projeto estabelecerá alíquota zero para mineradores de Bitcoin que sustentam sua atividade na rede utilizando fontes de energia limpas e renováveis. Além disso, eliminará impostos para a importação de Mineiros ASIC.
Além de tudo isso, o Senado brasileiro indicou que a criptorregulação apresentada por Abreu inclui um cadastro de políticos e servidores públicos do país, o que ajudará a garantir e manter a transparência do mercado de criptografia para contribuir no combate à lavagem de dinheiro. e crimes financeiros.
Brasil, um mercado emergente para criptomoedas
O Brasil está unificando propostas regulatórias sobre Bitcoin e criptomoedas com o objetivo de criar as regras necessárias para estimular o desenvolvimento responsável de um mercado nacional de criptoativos.
O país foi o primeiro da América Latina a aprovar a criação de fundos negociados em bolsa (ETFs) para Bitcoin e Ethereum, as principais criptomoedas do mercado. Os reguladores brasileiros também aprovaram o primeiro ETF focado em finanças descentralizadas (DeFi) na região.
Recentemente a cidade do Rio de Janeiro uma das maiores e mais populosas do Brasil relatado que, a partir de 2023, aceitará criptomoedas como o Bitcoin no pagamento de impostos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que esta é uma forma de reconhecer e apoiar o potencial do mercado de criptografia e dos ativos digitais. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro também levantou a ideia de criar uma coleção NFT e incentivar artistas locais a ingressarem no movimento da criptoarte, com o objetivo de incentivar a cultura e criar uma nova fonte de renda municipal.
Da mesma forma, além de regular e promover investimentos em criptomoedas, o Brasil também criará sua própria moeda digital (CBDC). O Banco Central do Brasil confirmou que em 2022 iniciará testes piloto de sua moeda digital real brasileira.
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