A OCDE sugere uma série de políticas aplicadas a redes blockchain privadas ou autorizadas para evitar comportamentos anticompetitivos e monopolistas dentro dessas redes.
De acordo com um denunciar publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado «Antitrust e a máquina da confiança», os reguladores estatais devem aventurar-se, integrar-se e participar nas diferentes redes blockchain privadas ou permitidas, a fim de mitigar os riscos existentes em relação ao monopólio. Para a organização, a tecnologia blockchain Oferece uma excelente alternativa às tecnologias tradicionais, ou aos modelos de negócio que criam confiança, uma vez que na maioria destas redes não é necessária a participação de um intermediário ou terceiro de confiança.
Porém, a OCDE destaca que essa característica está presente nas redes blockchain públicas e descentralizadas, onde qualquer usuário pode se tornar um nó ou validador da rede e participar de seu consenso; enquanto em blockchains permitidos ou privados, certas restrições se aplicam, de modo que nem todos podem ter acesso a eles. Nesse sentido, a OCDE destaca que nas redes blockchain permitidas há um retorno ao conceito de confiança, onde são necessários terceiros para tratar e gerenciar informações internas. Este aspecto significa que os usuários autorizados podem adotar comportamentos “anticompetitivos e monopolistas”.
E embora a organização aponte que o seu relatório se baseia no trabalho realizado por Pike & Capobianco (2019), o que não representa necessariamente o seu ideal e ponto de vista, é evidente que a OCDE procura estimular o debate sobre este tema, e incentivar os reguladores a promulgar nova legislação antitruste dentro dessas redes blockchain.
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O blockchain e seus usuários
Como indica o texto, a participação que os usuários têm nessas redes blockchain pode ser completamente diferente em redes descentralizadas e em redes privadas. Por exemplo, a OCDE observa que em blockchains públicas, a disponibilidade de validadores, ou participantes, é vasta; enquanto em blockchains privados, validadores muito mais confiáveis são procurados e selecionados. Contudo, a organização destaca que em ambos os aspectos de segurança, preço e velocidade de verificação devem ser atrativos e competitivos, de forma a atrair mais validadores para a sua rede e manter um equilíbrio natural.
Da mesma forma, a OCDE indica que uma análise competitiva do impacto da tecnologia blockchain requer o estudo de diferentes mercados, incluindo mercados a montante, mercados de insumos e mercados retalhistas a jusante, além dos mercados em que as redes blockchain competem entre si e as ligações. entre eles. Esta prática, ou metodologia, permite garantir que existe uma concorrência leal entre as diferentes redes, e no caso de irregularidades que favoreçam umas em detrimento de outras, ou que estabeleçam preços excessivos dentro de uma rede blockchain, a OCDE acredita que “a intervenção ”é apropriado diretamente de uma agência de concorrência.”
Riscos de comportamento anticompetitivo e monopolista
“A natureza da tecnologia blockchain cria uma série de riscos quando se trata de comportamento anticompetitivo por parte daqueles que controlam a blockchain.”
A organização destaca a necessidade de controlar os “abusos” ou “exploração” que podem ocorrer dentro de uma rede blockchain permitida, como o já mencionado caso da fixação de “preços de transação excessivos”, que podem ser questionados e controlados pelas autoridades. agências se participarem. Da mesma forma, a OCDE defende que a intervenção dos reguladores dentro destas redes pode permitir o controlo ou a intervenção direta de um organismo competente, desde que esteja habilitado a agir para resolver os problemas identificados.
Em resumo, a organização pretende gerar um debate para que os reguladores tomem consciência da importância que a sua participação pode ter dentro das blockchains permitidas, e possam regular ou controlar as atividades ali realizadas. Segundo a organização, reguladores e agências concorrentes “devem ter um nó nessas blockchains”.
Sobre a OCDE
A OCDE, uma organização composta por 36 dos países economicamente mais desenvolvidos do mundo, tem mantido uma atitude um tanto confusa em relação ao criptomoedas e novos desenvolvimentos. Por um lado, esta organização salienta que as criptomoedas são uma oportunidade para a economia global, ao mesmo tempo que defende que representam um risco potencial. Em relação ao blockchain, ele destaca que é uma tecnologia com um potencial interessante, mas pelas suas características pode gerar preocupações nos mercados tradicionais.
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