O setor de criptomoedas nos Estados Unidos uniu forças para apoiar uma proposta legislativa que mudaria radicalmente a forma como as recompensas de mineração e staking são tributadas. O objetivo é permitir que os usuários adiem o pagamento de impostos até venderem seus ganhos, em vez de pagá-los imediatamente após a geração dos mesmos.
O desafio atual da tributação de criptomoedas
De acordo com as diretrizes atuais do IRS (Receita Federal dos EUA), os mineradores e validadores (staking) de prova de participação (proof-of-stake) devem declarar o valor das moedas que ganham como renda ordinária no momento em que as recebem. Isso cria um sério problema de liquidez, especialmente em um mercado tão volátil, onde o valor de um token pode despencar antes que o contribuinte tenha a chance de liquidá-lo para pagar seus impostos.
A proposta: Tratar os criptoativos como colheitas.
A nova proposta de lei busca alinhar a tributação de criptoativos recém-criados à de outros setores tradicionais. Por exemplo, no setor agrícola, um agricultor não paga impostos sobre o trigo na época da colheita, mas sim quando vende o produto no mercado. O projeto de lei argumenta que tokens recém-minerados ou criados por meio de staking devem receber o mesmo tratamento tributário, adiando o fato gerador da tributação até que uma transação de venda ou troca ocorra no mercado aberto.
Esta iniciativa representa um passo crucial rumo a uma regulamentação mais justa e adequada à verdadeira natureza dos ativos digitais, o que poderá incentivar a inovação tecnológica no país sem prejudicar financeiramente os participantes do ecossistema.
O investimento em criptoativos não é totalmente regulamentado, pode não ser adequado para investidores de varejo devido à alta volatilidade e há risco de perder todos os valores investidos.
